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Termo e Condições

1. Sobre a Stella di Luce
A Stella di Luce Comércio LTDA é uma loja online especializada na comercialização de velas aromáticas artesanais e produtos relacionados à ambientação de espaços.

2. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da Stella di Luce, o cliente declara estar de acordo com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o site ou realize pedidos.

3. Cadastro e informações do cliente
O cliente é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização da compra.

Informações incorretas que impeçam a comunicação, pagamento ou entrega podem ocasionar atrasos ou impossibilidade de conclusão do pedido.

4. Produtos e informações
A Stella di Luce busca apresentar informações precisas sobre seus produtos, incluindo características, fragrâncias, dimensões, valores e disponibilidade.

Por se tratarem de produtos artesanais, pequenas variações de acabamento, tonalidade, textura ou intensidade da fragrância podem ocorrer e fazem parte das características do processo artesanal.

5. Preços e condições de pagamento
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da compra.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout. O pedido será processado após a confirmação do pagamento.

6. Pedidos e disponibilidade
A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.

Caso ocorra alguma situação excepcional que impossibilite o atendimento do pedido, o cliente será comunicado e, quando aplicável, poderá receber o reembolso dos valores pagos.

7. Frete e entrega
As condições, prazos e informações relacionadas ao envio estão disponíveis na nossa Política de Frete e Entrega.

8. Trocas, devoluções e cancelamentos
As condições para exercício do direito de arrependimento, trocas, devoluções, produtos com avarias ou defeitos estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções.

9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a legislação aplicável e conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade.

10. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, fotografias, identidade visual, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à Stella di Luce ou são utilizados de acordo com os respectivos direitos de uso.

Não é permitida a reprodução ou utilização desses conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia.

11. Uso adequado do site
O usuário se compromete a utilizar o site de maneira lícita e adequada, não podendo utilizar a plataforma para práticas fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar o funcionamento do site ou terceiros.

12. Atendimento
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos pedidos, o cliente poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados no site.

13. Alterações destes termos
A Stella di Luce poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para adequá-los às suas operações, à legislação aplicável ou às funcionalidades do site.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

14. Informações da empresa

Stella di Luce Comércio LTDA
CNPJ: 66.686.433/0001-50
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 96448-0111

Última atualização: outubro de 2026.